Termos de Uso
Texto-base sujeito à revisão e preenchimento pelo responsável antes da publicação comercial. CNPJ: CNPJ a preencher.
1. Objeto
Mesa divulga um serviço de cardápio digital e gestão de delivery. Este site apresenta funcionalidades e planos; a contratação, condições de ativação e disponibilização serão confirmadas pelo atendimento. A identificação jurídica do fornecedor deverá ser preenchida antes da publicação.
2. Planos e pagamento
O plano Start custa R$ 89,90 por mês e inclui até 300 pedidos mensais. O plano Pro custa R$ 199,90 por mês, com pedidos ilimitados e todos os módulos apresentados. Não há comissão cobrada pela Mesa por pedido. Taxas de processadores de pagamento e serviços externos podem ser aplicadas separadamente, e devem ser informadas na contratação.
3. Cancelamento
Os planos são mensais e não têm fidelidade. O cliente pode solicitar cancelamento pelo canal de atendimento. Data de encerramento, período vigente, eventual reembolso e direitos previstos na legislação aplicável deverão constar no contrato, sem afastar direitos legais do consumidor.
4. Responsabilidades da loja
A loja é responsável pelas informações, preços, imagens, estoque, produção, segurança dos alimentos, licenças e cumprimento de obrigações fiscais. A venda de bebidas alcoólicas é restrita a maiores de 18 anos, cabendo à loja observar os controles legais e conferir a idade quando necessário.
5. Integrações e disponibilidade
Internet, equipamentos e contas de terceiros podem ser necessários. Mercado Pago, WhatsApp e aplicativos de mapas têm termos e custos próprios. Funcionalidades podem depender de configuração e do plano contratado. Não é garantida disponibilidade ininterrupta nem resultado financeiro específico.
6. Demonstrações e propriedade intelectual
O cardápio e os depoimentos deste site são ilustrativos, não geram pedidos reais e não representam resultados comprovados de clientes. Marca, conteúdo e software são protegidos pela legislação aplicável. O uso do serviço não transfere sua propriedade intelectual.
7. Privacidade e legislação
O tratamento de dados deve seguir a LGPD e a Política de Privacidade. A relação é regida pela legislação brasileira. Questões serão tratadas inicialmente pelo atendimento, respeitados os direitos de acesso aos órgãos competentes e ao foro legalmente aplicável.